Revogar Lei de Alienação Parental seria retrocesso para as garantias dos direitos de crianças e adolescentes?

Notas do episódio

Discutida no Congresso Nacional, a revogação da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) é defendida pelo governo federal, por integrantes da oposição e por organismos internacionais. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado já aprovou, em agosto deste ano, o projeto que revoga integralmente a lei. Em entrevista ao Foco96, a advogada Fabrícia Karla Oliveira, membro da Comissão de Direito de Família da OAB Anápolis, explica os motivos da revogação e da resistência por parte de especialistas. Entenda (Apresentação: Brenda Chaves; Análise: Guilherme Verano; Produção: Eduardo Zoldan; Edição de áudio: Jefferson Aguiar; Foto: freepik)