Direitos Autorais e Plágio

Notas do episódio

Imagine a seguinte situação: você gasta cinco anos se dedicando a escrever um livro e finalmente entrega para a editora. Ele é publicado com o seu nome e as vendas começam muito bem. Um dia, você passa em frente a uma livraria e descobre que alguém copiou o seu livro, publicou como se fosse dele (ou dela) e ficou super famoso com uma obra intelectual que era sua. Como você se sentiria? E é nesse clima de revolta que entra no ar o nosso PODC’ARTE! Bom dia, boa tarde ou boa noite pra você que me ouve. Eu sou o Kadu, professor de Arte e hoje vou falar sobre um tema muito importante para meus futuros artistas e estudantes: direitos autorais e plágio. Quando você copia um texto da internet e entrega ao professor (como se você o tivesse escrito) você infringe os direitos autorais de alguém, ou não? Bom, vamos lá: Direito Autoral, ou direito de autor, é um conjunto de leis e decretos que garante a uma pessoa total exclusividade de exploração de suas criações ou obras intelectuais. Vamos pensar na música, como exemplo: chamamos de autor aquele que escreve a música, seja a letra, a melodia ou a composição. Uma música pode ter um ou vários autores e é importante que todos aqueles que trabalharam na canção sejam incluídos no registro de autoria. A legislação brasileira não exige o registro de uma obra intelectual, ou obra de arte, para definir a sua propriedade intelectual. Isso significa que se você escreve um texto e não o registra, ainda assim, a legislação irá te proteger, desde que você prove que foi você quem criou aquele texto, ou aquela música. É por isso que o registro de autoria de uma música, ou pintura, ou filme, é tão importante: eles facilitam a identificação do autor. Mas como é feito o registro de uma música, um livro ou um desenho, no Brasil? Bom... Pra registrar um texto, um roteiro, um livro, ou uma música, pintura, fotografia e obra de arte em geral, é necessário procurar a biblioteca nacional e se informar sobre esse procedimento. Para registrar a marca de uma empresa, uma embalagem, uma invenção, um móvel ou um jogo de videogame, é necessário procurar o INPI: Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Em ambos os casos é necessário pagar uma taxa de registro, que varia conforme o produto a ser registrado. Sendo autor de um livro, um texto, uma música ou de qualquer coisa, você tem o direito de definir quem pode ou não usar sua criação e como esse uso será feito. No caso da música, se você escreveu a letra, cabe a você decidir quem canta e quem pode alterá-la; no caso de um texto ou um livro, cabe a você decidir quem pode copiar, ou não. Se uma pessoa publica seu livro no nome dela, sem a sua autorização, isso é plágio. O plágio acontece quando você copia tudo, ou apenas uma parte, de uma obra intelectual que não é sua, sem dar os devidos créditos ao autor. Quando você copia um texto na internet, cola no word, imprime e entrega ao professor, você comete plágio ou o uso impróprio de algo que não é seu. Mas como eu posso fazer um trabalho escolar ou uma pesquisa sem cometer plágio? É bem simples: Você pode usar o trabalho de alguém como referência (ler com atenção e reescrever, com as suas palavras aquilo que você entendeu) ou você pode usar o trabalho de alguém como citação (indicando, no início ou no final do trecho copiado, o nome do autor). Eu, como professor, prefiro e dou notas maiores ao aluno que pesquisa, estuda, lê e depois responde tudo com suas palavras. Fica a dica! Se quiser saber mais informações sobre plágio e uso de obras intelectuais que não são suas, pergunte a qualquer um de seus professores. Até o próximo PODC’ARTE, tchau tchau.