ICMS não é o vilão dos preços dos combustíveis

Notas do episódio

De janeiro a setembro de 2021, o preço da gasolina aumentou 32%, o do óleo diesel 28% e o do gás de cozinha 27%, pressionando o custo de vida das famílias brasileiras e impactando a inflação. Alternativas pontuais, como a isenção temporária de impostos, já foram adotadas na tentativa de resolver esses prejuízos. Não surtiram efeito significativo. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a fórmula de cálculo do ICMS incidente sobre os combustíveis e o GLP. A medida poderá ser insuficiente, pois a questão central está na política adotada pela direção da Petrobras para reajustar os preços desses produtos. No Webnário de 26/10/21, Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), mostrou por que somente alterar o ICMS não contribuirá para reduzir os reflexos dos preços dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha no longo prazo.