🎙️DISCURSO | Lula sanciona lei que institui Sistema Nacional de Educação: “Isso chama-se soberania" - 31-10-25

Notas do episódio

A medida estabelece parâmetros gerais para o funcionamento dos sistemas de ensino, fortalecendo a articulação e integração da ação federativa na implementação das estratégias do Plano Nacional de Educação. Lula destacou o momento histórico vivido na educação brasileira ao concretizar a implementação de um sistema educacional que está previsto na Constituição.