Ministra das Mulheres defende ação conjunta no combate ao feminicídio

Notas do episódio

A convidada do JR ENTREVISTA desta quarta-feira (20) é a ministra da Mulher, Márcia Lopes. À jornalista Vanessa Lima, ela fala sobre o combate à violência contra a mulher, os primeiros resultados do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, políticas de proteção às vítimas, violência digital, igualdade salarial e medidas voltadas à autonomia econômica das mulheres.Durante a entrevista, a ministra avaliou como “bastante positivo” o balanço dos primeiros 100 dias do pacto nacional. Segundo ela, pela primeira vez representantes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo se reuniram para discutir ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, analisando legislações, políticas públicas e o funcionamento do sistema de Justiça.“Tivemos a possibilidade de reunir os três poderes para analisar o que tem sido feito e o que tem dado certo. É uma atitude ousada de sentar para analisar, para reparar e reconhecer onde tem falhas e onde tem erros”, afirmou a ministra.Márcia Lopes afirmou que o governo federal tem buscado reproduzir essa articulação em estados e municípios. Ela destacou que o Ministério da Justiça realizou uma operação que prendeu mais de 6.000 agressores com mandados de prisão em aberto e citou avanços legislativos, como mudanças no uso de tornozeleiras eletrônicas e o reconhecimento das doulas como profissionais de saúde, medida que, segundo ela, ajuda no combate à violência obstétrica.A ministra também afirmou que o Judiciário passou a atuar de forma mais rápida na concessão de medidas protetivas. De acordo com ela, pedidos que antes levavam entre 10 e 15 dias agora são entregues em até 48 horas. Ela ainda mencionou a inauguração de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, centros de referência e cuidotecas em parceria com universidades para garantir mais autonomia às mulheres.Ao tratar da violência digital, a ministra celebrou o novo decreto que obriga plataformas de internet a removerem conteúdos de nudez ou intimidade sem o consentimento da vítima em tempo recorde.“Foi um golaço nosso e de todos os poderes. No caso de conteúdo íntimo, a mulher atingida entra em contato com a plataforma e ela tem duas horas para retirar esse conteúdo do ar. Isso dá um alívio, pois a exposição tem levado inclusive ao suicídio”, destacou Márcia Lopes.Ao falar sobre prevenção, a ministra defendeu a educação como ferramenta central para mudar a cultura de violência. Segundo ela, o governo regulamentou o programa “Maria da Penha vai à escola”, que prevê a inclusão do tema nas disciplinas da educação básica, do ensino fundamental ao ensino médio.A ministra também citou investimentos no fortalecimento da rede de atendimento às vítimas, com ampliação de delegacias especializadas 24 horas, salas lilás e da Patrulha Maria da Penha.O programa também está disponível na Record News, no R7, nas redes sociais e no RecordPlus.