Podcast 482 – Almir Pazzianotto – A Constituição de 1988 e a falta de harmonia entre os Poderes

Notas do episódio

No Podcast Rio Bravo desta semana, conversamos com Almir Pazzianotto, advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Na entrevista, Pazzianotto comenta a proposta de “lipoaspiração da Constituição”, conforme as palavras do ex-ministro do STF, Nelson Jobim. A ideia da proposta é “retirar todos os excessos para reconstruir a harmonia entre os Poderes”. Desse modo, o entrevistado explica por que governar bem o Brasil com a Constituição de 1988 é inviável. Segundo ele, isso se deve ao fato de que, quando forjada, a Lei Magna se fundamentou em quatro elementos: o ativismo das corporações, o ambiente revanchista, o predomínio da utopia e a ignorância da realidade. “Ao olharmos a relação dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte [naquela época], é muito difícil encontrar um constitucionalista. Na escolha dos integrantes, o povo não teve a preocupação de eleger constitucionalistas, preferindo, em vez disso, os candidatos com maior popularidade”. Almir Pazzianotto sugere que a mudança efetiva na Constituição Federal passa pela seleção de melhores quadros para o Congresso, mas é pessimista: “A sensação é de que cada legislatura é pior do que a anterior”. Entrevista gravada em 27 de março de 2018.