Podcast 515 – José Eduardo Faria – As mudanças no poder judiciário e o Estado de Direito

Notas do episódio

No Podcast Rio Bravo desta semana, conversamos com José Eduardo Faria, professor de direito na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de São Paulo. Na entrevista, tomando como referência os 30 anos da Constituição Federal, Faria comenta as mudanças no poder judiciário nos últimos tempos. Nesse sentido, ao analisar a expressão “ativismo judicial”, o entrevistado observa o seguinte: “Nenhum juiz pode deixar de dar as respostas às consultas. Quando as pessoas falam em protagonismo judicial, muitas vezes os juízes não estão interferindo espontaneamente na vida política; antes, eles são provocados”. Em outro momento da entrevista, José Eduardo Faria fala sobre a decisão de Sérgio Moro ter aceitado o convite para assumir a pasta do ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro: “Diante da sinalização que Sérgio Moro fez, aumentou ainda mais o nível de desconfiança com relação ao funcionamento das instituições e abre caminho para tensões que, tranquilamente, poderiam ter sido evitadas”. Entrevista gravada em 9 de novembro de 2018.