TECNOPOLÍTICA #269 - Decretos de Lula enquadraram as Big Techs?

Notas do episódio

Nesse episódio do tecnopolítica, Sergio Amadeu conversou com João Brant, Secretário de Políticas Digitais do governo federal. Brant tratou do decreto que atualiza o Marco Civil e do que estabelece medidas rigorosas para coibir a violência psicológica e agressão contra as mulheres no mundo digital. Os dois decretos foram assinados pelo presidente Lula no dia 20 de maio. João Brasnt explica que eles dão clareza e estabilidade jurídica as interpretações do STF, permitindo a Agência Nacional de Proteção de Dados agir junto às plataformas digitais. Sergio Amadeu questionou João Brant sobre a censura praticada pelas redes de relacionamento social controladas pelas big techs e comentou o absurdo bloqueio realizado pelo Youtube ao canal BatePapo Nerd na última semana. Curto, grosso e esclarecedor!Decreto nº 12.976, de 20.5.2026https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12976.htmDecreto nº 12.975, de 20.5.2026 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12975.htm