Áreas beneficiadas pelo Proagro serão vistoriadas pela Conab

Notas do episódio

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizará ao longo do segundo semestre de 2022 vistorias em áreas beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e Bahia. Os técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura (Mapa), irão percorrer as lavouras checando os dados declarados pelos profissionais encarregados da comprovação de perdas do Proagro. O Programa é custeado com recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro. O objetivo é garantir o desconto ou a liquidação de custeios agrícolas de financiamento, quando no caso de ocorrência de sinistro na lavoura e na proporção das perdas apuradas, e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura. Durante o trabalho de supervisão, são realizadas visitas aos produtores, agentes financeiros, cooperativas, empresas de assistência técnica dos municípios entre outros agentes de interesse envolvidos no processo de verificação de perdas. Até o final do ano, pelo menos 250 propriedades serão vistoriadas pelos profissionais, que poderão ainda incluir monitoramentos em outros estados. Em casos de irregularidades identificadas pelos técnicos, as instituições financeiras poderão sofrer punições, por parte do Banco Central ou pelo Ministério Mapa. As indenizações pagas aos agricultores afetados por sinistros cobertos pelo programa somaram mais de R$ 5,7 bilhões em perdas em 2021.