Brasil tem parecer favorável da OIE para ampliar zonas livres de febre aftosa sem vacinação

Notas do episódio

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina informou que o Brasil recebeu parecer favorável da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para reconhecimento dos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso) como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. O Paraná também recebeu parecer favorável como zona livre de peste suína clássica independente. Em maio, o parecer será avaliado durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE. A ministra informou os governadores e secretários de Agricultura dos estados em reunião virtual, na quarta-feira (10), sobre o parecer técnico. Em agosto de 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa nº 52, reconhecendo os seis estados como livres de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE. Tereza Cristina disse que torce para que em maio tenha o resultado definitivo com o reconhecimento internacional dos seis estados brasileiros como livres de febre aftosa sem vacinação. Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE. O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).