Carteirinhas de pescador amador e esportivo estão de cara nova, com QR code dinâmico

Notas do episódio

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) atualizou o Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo. Entre as novidades da nova versão está a implementação do QR Code dinâmico nas carteirinhas, que vai permitir que qualquer agente fiscalizador possa confirmar a autenticidade das licenças emitidas. Também foi implantada a automatização na liberação das licenças para os pescadores amadores ou esportivos que optarem pelos pagamentos via PIX ou cartão de crédito. As novas Licenças de Pescador Amador ou Esportivo serão emitidas com novo layout, dentro dos padrões estabelecidos pelo Mapa. De acordo com a SAP, com essas mudanças, o tempo entre as solicitações e as emissões das licenças definitivas será reduzido, facilitando o acesso do cidadão a um serviço de forma eficaz. No período de maio a junho de 2022, a SAP recebeu mais de 70 mil requerimentos para emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo. Em julho, a SAP finalizou as análises de todos os requerimentos e liberações das licenças dos pescadores amadores ou esportivos e até o início do mês o sistema se encontrava sem pendência e com todas as análises em dia. A SAP/Mapa faz a emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo para as categorias de pesca embarcada e desembarcada. Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o Portal Gov.Br, escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada. As taxas anuais variam de R$ 20 a R$ 60, dependendo da categoria. Sendo que homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos são isentos de pagamento da taxa. A Licença para Pesca Amadora emitida pela SAP/Mapa tem validade de um ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.