Governo concede três terminais pesqueiros a iniciativa privada

Notas do episódio

Com o objetivo de promover melhorias nas infraestruturas dos portos, o Governo Federal realizou nesta sexta-feira (11) o Leilão dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) de Belém (PA), Manaus (AM) e Vitória (ES). O leilão foi realizado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) e a Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) na B3, em São Paulo. Essa foi a primeira vez que a B3 sediou um leilão de terminais pesqueiros. A empresa Amazonpeixe Aquicultura arrematou os lotes de Belém (PA) e de Manaus (AM). O terminal pesqueiro de Belém recebeu proposta de outorga de R$ 140.757,74 e o de Manaus teve proposta de R$ 126.991,07. Ambas as ofertas representaram ágio de 50,50% do valor proposto no edital. O terceiro lote teve como objeto o terminal de Vitória (ES) e foi vencido pela empresa Himalaia Refrigeração e Conservação, com uma proposta de outorga de R$ 1.003.000,00. O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Jr, destacou que a gestão privada deverá promover melhorias na infraestrutura dos portos, garantindo mais apoio aos pescadores e aumentando a eficiência do setor. Segundo ele, atualmente há vários terminais pesqueiros públicos inativados. Seif lembrou que aproximadamente 30% do que é pescado no Brasil é descartado por falta de condições. Segundo ele, ao dar estrutura para os pescadores, o custo da produção será reduzido. O leilão teve como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, com o critério de maior oferta de outorga por cada terminal ou bloco de terminais, para a exploração, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão pelo período de 20 anos. Segundo o PPI, o processo para concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos de Aracaju (SE), Natal (RN) e para o Bloco formado pelos TPP's de Santos (SP) e Cananéia (SP) será submetido à reanálise, para realização do leilão em nova data, que será divulgada oportunamente.