Governo Federal realiza maior entrega de títulos para famílias assentadas em São Paulo

Notas do episódio

4.022 títulos definitivos e provisórios para famílias assentadas em São Paulo, esses são os números emitidos pelo pelo Governo Federal, e celebrados nesta quarta-feira (13), em cerimônia no município de Miracatu, na região do Vale do Ribeira. É a maior entrega de documentos em áreas da reforma agrária no estado em duas décadas. O total de documentos expedidos desde 2019 supera os 3.864 títulos do período de 2000 a 2018. O evento representa outra marca histórica, pois foram emitidos os primeiros títulos definitivos para 618 famílias em assentamentos do Incra em São Paulo. O presidente Jair Bolsonaro, destacou a importância do título definitivo para os assentados. A titulação de assentamentos é uma das metas prioritárias do Governo Federal, com o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. A expectativa é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou a emoção das pessoas que recebem os títulos. Além dos títulos definitivos, já foram emitidos 3.404 Contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária. Na ocasião também foi anunciada a liberação de recursos do Crédito Instalação na Modalidade Habitação para beneficiários da reforma agrária no estado, com a formalização de 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra. Esta modalidade garante até R$ 34 mil para cada família.