IGs ressaltam a história de produtos gaúchos tradicionais como vinho, carnes e doces

Notas do episódio

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou a publicação “Indicações Geográficas do Rio Grande do Sul: registradas até março de 2021”. A publicação traz um compilado de artigos escritos por diversos autores, representando as instituições parceiras deste trabalho e, também, os produtores vinculados às indicações geográficas. Dividido em sete capítulos, o livro aborda descrição, características e as histórias de cada produto registrado. A lista das IGs gaúchas é extensa, vai desde doces até vinhos e espumantes. Hoje, 14 IGs já foram registradas e apenas duas não são listadas no livro, devido à data que foram reconhecidas, são elas: Mel de melato de bracatinga, no Planalto Planalto Sul Brasileiro, e chocolate de Gramado. No caso do mel de bracatinga, o status dessa IG é interestadual, pois fica em algumas regiões do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná. A pesquisadora em Tecnologia e Ciências Agrícolas, e servidora do Mapa, Edna Maria Ferronatto, é a idealizadora da publicação, explica como foi a ideia de criação do livro. A chegada de um registro de IG para uma região traz benefícios não só para o produtor, que está ligado diretamente com o saber-fazer, mas também para a economia do território em que ela se encontra. Trazendo, por exemplo, mais turistas, gerando mais empregos, trabalhando para beneficiar a gastronomia regional e promovendo o desenvolvimento rural. A coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Débora Santiago, destaca o papel do Ministério nesse processo. O marco legal das Indicações Geográficas no Brasil é a Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), que regula os direitos e obrigações sobre propriedade industrial e intelectual no Brasil. Atualmente, sua regulamentação segue a Portaria INPI/PR nº 04/2022, que estabelece as condições para o registro das IGs. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI é a instituição que concede o registro legal de IG no país.