Mapa, Incra e BNDES firmam acordo para estruturar programa de regularização fundiária na Amazônia

Notas do episódio

Em uma parceria inédita com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta terça-feira (7) um acordo de cooperação técnica que vai estruturar, financiar e captar recursos para um programa de regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal com recursos próprios e captados no mercado. A ministra Tereza Cristina destacou a importância do acordo de cooperação para o avanço da regularização fundiária. O programa leva o nome de Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (PIOT) e tem como foco o desenvolvimento socioambiental da região ao proporcionar maior governança e segurança jurídica para áreas não regularizadas. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, explicou que o projeto faz parte da Frente de Ordenamento Territorial, um dos Eixos da Iniciativa Amazônia do BNDES. Em uma primeira etapa, deverão ser atendidas cerca de 15 mil famílias, abrangendo uma área de mais de 1 milhão de hectares em quatro estados (Amapá, Pará, Rondônia e Roraima), sendo mais da metade de vegetação nativa e outros 24 mil hectares a serem recuperados em reserva legal. Ainda constam outros 1.521 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) que passarão por um processo de reflorestamento. Ao todo, 31,4 mil famílias devem ser beneficiadas ao final do programa.