Políticas públicas ambientais municipais de Taubaté

Notas do episódio

Como afirma a Constituição Federal de 1988, meio ambiente é um bem de uso comum do povo e direito de todos, ou seja, é elemento fundamental na interação entre os atores sociais. O poder público tem o dever de defender o meio ambiente tanto quanto a coletividade, como traz a Constituição Federal, o que pressupõe políticas públicas, construídas em conjunto com a sociedade, para cumprir com esse dever que se estende às presentes e às futuras gerações. Um Meio Ambiente sadio e equilibrado é um dever e direito de todos!