Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores (e mais)

Notas do episódio

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 29/11 a 03/12 traz as seguintes publicações: - Projeto de lei obriga estados e municípios a registrarem repasses da União no Siafi - Contas públicas fecham outubro com saldo positivo de R$ 28 bilhões - Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores - Municípios: Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é lançada pelo Governo Federal - TCU: Regra de repasse da exploração mineral privilegia municípios com produção suspensa Veja mais notícias em portalconvenios.com