#96 Compras Públicas na Prática: Portal disponibiliza novas ferramentas para licitações emergenciais

Notas do episódio

O Portal de Compras Públicas está lançando novas ferramentas para auxiliar Entes públicos Compradores e também os Fornecedores nas Licitações Emergenciais, em função das necessidades diferenciadas no Rio Grande do Sul pelas enchentes no estado. Elas dão acesso a opções que não existiam na plataforma, mas fazem a diferença nas situações de calamidade pública. São três as novidades: 1. O Sistema de Registro de Preços (SRP) em Dispensa de Licitação – a modalidade da maioria das licitações emergenciais, 2. A Oferta Parcial de Quantitativo de Itens e 3. A Inversão de Fases no processo licitatório. O que são, como funcionam na prática e que vantagens essas ferramentas podem trazer às compras públicas nas licitações emergenciais? Quem nos explica é o CEO do Portal, Leonardo Ladeira, em mais um episódio especial do podcast voltado à situação do Rio Grande do Sul. Além dessas novidades, ele também relembra outras medidas e soluções já providenciadas pelo Portal nas últimas semanas para atender às necessidades dos mais de 440 municípios gaúchos que estão em estado de calamidade pública. Afinal, isso significa 90% do total de municípios do estado, cuja capital, Porto Alegre, é o maior e mais antigo cliente da plataforma. Leonardo Ladeira também atualiza como está o movimento na plataforma das demandas de prefeituras e órgãos públicos gaúchos neste momento, de alagamentos ainda nas cidades, operações de salvamento e abrigo da população. E adianta quais as principais necessidades que o Portal se prepara para atender quando as águas baixarem e se iniciar a fase de reconstrução das cidades. O CEO ainda destaca que todas essas normas emergenciais precisam seguir a Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, em vigor obrigatório desde 31 de dezembro último, e compara o que isso muda em relação às licitações emergenciais baseadas na legislação anterior, a 8.666/93. Por fim, ele detalha as novidades introduzidas pela Medida Provisória 1221/24, editada pelo Governo Federal em 17 de maio e que flexibiliza as regras das licitações emergenciais, para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. Ela integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes, impondo menos condições do que a Lei 14.133. Ladeira avalia se essas regras temporárias menos rígidas ajudam de fato na situação devastadora enfrentada pelo estado e também trata com dos riscos envolvidos nessas situações - o que prefeituras e fornecedores podem fazer para se proteger. Você está no Podcast do Portal de Compras Públicas, a plataforma 100% digital para aquisições públicas e vendas para governos. Conheça nossas ferramentas e soluções e acompanhe também as nossas Lives no Youtube: www.portaldecompraspublicas.com.br www.facebook.com/portaldecompraspublicas/ www.instagram.com/OPORTALDECOMPRASPUBLICAS/ www.linkedin.com/company/portaldecompraspublicas/ www.youtube.com/channel/UCHLvZbqKOmsHPuj_-RkD3qQ