
O Projeto de Lei 5.646/2026, de autoria da deputada estadual Lohanna (PV), avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (14). A proposta pretende facilitar a utilização de um limite maior de recursos do ICMS para financiar projetos, ações e editais culturais no Estado. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e… Continue a ler »Projeto de Lohanna que pode ampliar incentivo à cultura avança na ALMG O post Projeto de Lohanna que pode ampliar incentivo à cultura avança na ALMG foi publicado primeiro no Portal MPA, portal de notícias de Divinópolis e Centro-Oeste de Minas.