PODCAST/VÍDEO - EMANUELA BARROS | Levantamento topográfico dará início ao trabalho de regularização fundiária no Jardim Marly

Notas do episódio

Nesta quinta-feira (dia 10), terá início o trabalho de levantamento topográfico no Jardim Marly. A iniciativa ocorre por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Sorocaba, por meio do programa Casa Digna, e o Governo do Estado, com recursos do programa Cidade Legal, visando à regularização fundiária de imóveis que se encontram em situação informal em alguns núcleos da cidade. Coordenado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o programa Casa Digna está amparando as famílias que precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura de Sorocaba garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Com o título de posse do imóvel, o cidadão pode viabilizar sua comercialização. Equipe de Formadores de Opinião Independente Ouça o PODCAST OU VEJA O VÍDEO com Emanuela Barros - Advogada -Professora de Direito Civil e Especialista em Direito Constitucional-Presidente do Conselho Municipal da Mulher