Declaração de incompetência e conflito de competência

Notas do episódio

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Declaração de competência/incompetência: sentido negativo, ex officio e provocada pela parte. (2) Incidentes de reconhecimento da incompetência: preliminar de contestação e conflito de competência. (3) Incompetência relativa e absoluta. (4) Procedimento do incidente. (5) Prorrogação da competência relativa. (6) Cláusula de eleição de foro. (7) Noções básicas sobre o conflito de competência. (8) Hipóteses de ocorrência do conflito. (9) Legitimidade do incidente. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #036: Declaração de incompetência e conflito de competência Obra de arte da capa: The Penitent Magdalen, por Georges de La Tour Música da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠ Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller ⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/