Ministério Público

Notas do episódio

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Origem histórica e conceito do Ministério Público. (2) Natureza jurídica da instituição e sua posição na estrutura constitucional brasileira. (3) As duas funções do Ministério Público. (4) Ministério Público como parte. (5) Ministério Público como fiscal da ordem jurídica. (6) Consequências da ausência do Ministério Público. (7) Organização do Ministério Público federal e estadual. (8) Princípios institucionais e garantias constitucionais dos membros. (9) Responsabilidade civil dos membros do Ministério Público. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #074: Ministério Público Obra de arte da capa: Loggia of the Ducal Palace, Venice, por John Ruskin Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠ Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller ⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/