Governo ainda estuda como aumentar salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio, segundo ministro da Previdência

Notas do episódio

O GOVERNO AINDA ESTUDA COMO AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.320 A PARTIR DE MAIO. A INFORMAÇÃO É DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, CARLOS LUPI, QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA NESTA QUARTA-FEIRA. OS DETALHES COM ANA RAQUEL MACEDO. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo Lula ainda estuda como promover o aumento do salário mínimo a partir de maio. O mínimo está hoje em R$ 1302, mas o Orçamento foi aprovado com a previsão de R$ 1.320 neste ano. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Carlos Lupi disse que o assunto ainda está em estudo. “O que foi negociado e proposto pelo governo foi R$ 1.320, mas saiu R$ 1.302. Qualquer diferença terá que ser por medida provisória, que a Casa terá que discutir. Meu papel, enquanto ministro da Previdência, é fazer o cálculo a partir do valor. Quantos beneficiários e o valor, de pelo menos um salário mínimo; para depois o governo, a Fazenda, o Planejamento, o Ministério da Gestão apresentarem ao presidente da República uma medida provisória para adequar ao que for fechado como valor, isso não está fechado ainda. ” Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, cada R$ 1 a mais no salário mínimo de R$ 1.302 aumentaria o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em R$ 259,7 milhões. Na comissão da Câmara, o ministro Carlos Lupi foi convidado para explicar notícia segundo a qual o governo estaria tentando encobrir rombo de R$ 7,7 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023. Autor do pedido de realização da reunião com o ministro, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) questionou sobre as contas no INSS e sobre que punições poderão ser aplicadas a entidades sindicais que indevidamente estão realizando descontos nos benefícios de segurados. “Há possibilidade de cancelar essa autorização pelo aplicativo e pelo 135 da Previdência. Porém, a maioria dos aposentados do Brasil, até em razão da sua condição social e de onde moram e vivem, não tem acesso nem clareza de como realizar isso. Muitos nem perceberam ainda que esse desconto indevido está sendo feito. A Lei 13.846 prevê a obrigatoriedade de revalidação dessa autorização a cada três anos. ” Segundo o ministro, como os descontos envolvem relação privada, o governo não tem muito o que fazer. Em resposta a parlamentares, Carlos Lupi anunciou, ainda, que até o fim do ano a meta é atender novos pedidos de aposentadoria em até 45 dias, reduzindo a fila do INSS em cerca de 800 mil pessoas. Hoje, segundo ele, cerca de 1,8 milhão aguardam resposta, sendo 1 milhão à espera de perícia médica. Para que essa meta seja cumprida, o ministro espera formalizar convênios com outros órgãos do Poder Executivo para acelerar a análise cadastral nos pedidos de aposentadoria. Ele também se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pleitear suplementação orçamentária para a Previdência Social. Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Ralph Machado, Ana Raquel Macedo