Governo estadual retoma concessão de pensões por morte a filhos universitários de servidores

Notas do episódio

O GOVERNO BAIANO COMEÇOU A PAGAR EM 2020 PENSÕES POR MORTE A JOVENS UNIVERSITÁRIOS NA FAIXA ETÁRIA DE DEZOITO A VINTE E QUATRO ANOS/ FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS FALECIDOS A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 14.250// O PAGAMENTO MARCA A RETOMADA DE UM BENEFÍCIO QUE HAVIA SIDO EXCLUÍDO DESDE 2002 E QUE AGORA VOLTOU A SER CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL EM FUNÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DAS NOVAS REGRAS ESTABELECIDAS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL// DESDE A ENTRADA EM VIGOR/ EM FEVEREIRO DESTE ANO/ DOZE JOVENS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS/ COM ÓBITO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO E QUE COMPROVARAM A MATRÍCULA E FREQUÊNCIA EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS/ PASSARAM A TER ACESSO À PENSÃO///