Lira diz que texto da reforma tributária será entregue ainda hoje para ser aperfeiçoado

Notas do episódio

ATÉ A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, NO INÍCIO DE JULHO, O TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA RECEBERÁ SUGESTÕES E PODERÁ SER APERFEIÇOADO. FOI O QUE DISSE O PRESIDENTE DA CÂMARA, ARTHUR LIRA, APÓS SE REUNIR COM GOVERNADORES E REPRESENTANTES DOS 27 ESTADOS NESTA QUINTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE LUIZ GUSTAVO XAVIER. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que, uma vez apresentado formalmente, o texto da reforma tributária será aperfeiçoado e debatido antes da votação pelo Plenário na primeira semana de julho. Lira comandou nesta quinta-feira (22) reunião com governadores e representantes dos 27 estados, além de líderes partidários e o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Lira disse ainda que deve ser reunir com representantes de outros segmentos interessados na reforma e com prefeitos de capital em busca de uma proposta consensual. “Aqui foram tratados muitos temas e foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma tributária possível para o País.” O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que os chefes dos executivos estaduais estão dispostos a fazer um esforço para buscar o consenso na maioria dos pontos da reforma. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ponderou que ainda precisam ser detalhadas as possíveis perdas de arrecadação dos estados produtores com a reforma e as formas de compensação dessas perdas. “Como estados que não têm a mesma estrutura de outros poderão crescer? Precisamos de outra política para termos capacidade de crescimento.” Um dos pontos em discussão é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, que teria o papel de compensar o fim da guerra fiscal, que permite aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investimentos. Governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicam esse fundo como uma forma de diferenciar o tratamento destas regiões na reforma. A ideia é que a reforma tributária crie o Imposto sobre Bens e Serviços - unificando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins - , com cobrança no local de consumo do produto ou serviço. O desenho afetaria estados produtores como Goiás e Mato Grosso, por exemplo. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier