TST acolhe pedido da PGE-BA e garante credenciamento de empresas médicas para o enfrentamento da pandemia

Notas do episódio

A MINISTRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO/ MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI/ ACOLHEU O PLEITO DO ESTADO DA BAHIA E CASSOU A DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO QUE PERMITIA A SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS MÉDICAS PELO ESTADO DA BAHIA E OUTRAS MEDIDAS// O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUIZARAM UMA TUTELA DE URGÊNCIA FACE AO ESTADO E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE// NA DEFESA/ A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CITOU A LEGALIDADE DO CREDENCIAMENTO E DEMONSTROU QUE AS MEDIDAS REQUERIDAS PELOS AUTORES IMPEDIRIAM A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS E LEVARIAM À PARALISIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ COM CONSEQUÊNCIAS GRAVES E IRREVERSÍVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA// COM A DECISÃO PROFERIDA PELO TST/ O ESTADO GARANTE O PROTAGONISMO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE/ PODENDO IMPRIMIR DINAMISMO E CELERIDADE NA ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE GESTÃO/ VISANDO À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO NESTE MOMENTO TÃO DELICADO///