Você conhece a Política Nacional do Meio Ambiente?

Notas do episódio

A Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída pela Lei n° 6.938/1981, visando dar efetividade ao artigo 225 da nossa Constituição. Ela tem um artigo que traz vários conceitos importantes para o entendimento e correta aplicação de suas normas. Vamos conhecer cada um desses conceitos nesse episódio.