O empoderamento do Legislativo no Brasil

Notas do episódio

Um estudo recém-lançado pela fundação FHC se debruça sobre as causas da progressiva proeminência do Congresso Nacional, em relação ao Executivo, que ocorre há 20 anos. O documento “O Fortalecimento do Legislativo no Brasil - Contribuição para o aperfeiçoamento institucional do Congresso" foi coordenado por Sérgio Fausto e Beatriz Rey, cientista política e pesquisadora da Universidade de Lisboa, que conversa com Marco Soalheiro, no Mundo Político. Beatriz aponta que o empoderamento ganha corpo com o processo de impeachment de Dilma em 2015, e torna-se um ponto de inflexão na Câmara, com as emendas impositivas. Depois com Jair Bolsonaro, é aprovado o orçamento secreto. Ela avalia que os ex-presidentes Eduardo Cunha e Arthur Lira e o atual, Hugo Motta, guiam ou guiaram o comportamento dos atores políticos na Câmara, porque as regras não são cumpridas ou precisam ser criadas. Beatriz diz que o estudo oferece diversas sugestões de avanço nessas regras das duas Casas- Senado e Câmara.