Justiça mantém leilão de capacidade e Aneel deve homologar contratação de térmicas

Notas do episódio

A Justiça Federal no Ceará e em Brasília negou, nesta quarta-feira (20), pedidos de liminar que tentavam suspender a homologação do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026. Com as decisões, a Agência Nacional de Energia Elétrica, deve homologar o certame em reunião extraordinária da diretoria. O leilão, realizado em março, contratou cerca de 19,5 gigawatts (GW) de potência para reforçar o sistema elétrico brasileiro. A maior parte da contratação envolve usinas termelétricas movidas a carvão, gás e óleo combustível. Apesar de normalmente ser considerado um procedimento burocrático, o processo virou alvo de disputas políticas, jurídicas e empresariais nas últimas semanas. Grupos contrários à contratação questionam o volume de térmicas previstas no certame e defendem alternativas como sistemas de baterias para armazenamento de energia. Durante entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias, o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável, Fernando Luiz Zancan, afirmou que o leilão é essencial para garantir segurança energética e evitar apagões nos horários de maior demanda. Segundo ele, o sistema precisa de “energia firme”, capaz de ser acionada rapidamente quando fontes como solar e eólica reduzem a geração. Zancan explicou que o leilão não trata apenas de produção de energia, mas da oferta de potência e estabilidade ao sistema elétrico nacional. Ele destacou que as térmicas ajudam a manter a frequência da rede elétrica em níveis seguros, evitando colapsos no fornecimento. O presidente da associação também afirmou que novos leilões deveriam ter ocorrido desde 2022, mas acabaram adiados. Para ele, isso gerou um acúmulo de demanda por reforço energético no país. Entre as empresas vencedoras do certame estão a Petrobras, a Âmbar Energia, a Eneva e a Diamante Energia. De acordo com Zancan, parte da pressão contra o leilão teria origem em setores ligados à geração eólica e ao mercado de baterias. Ele citou ainda movimentações políticas e ações junto ao Tribunal de Contas da União e à Justiça para tentar barrar a homologação. As decisões judiciais, no entanto, consideraram que a suspensão poderia gerar riscos ao abastecimento elétrico do país. Com isso, a expectativa do setor é de que a Aneel confirme oficialmente a homologação do leilão ainda nesta quinta-feira. Para Santa Catarina, o impacto direto é limitado, mas Zancan destacou que a manutenção das térmicas a carvão é estratégica para o setor carbonífero nacional e para a estabilidade do sistema elétrico brasileiro. Ouça a entrevista completa: