Mineiros do Sul intensificam mobilização em Brasília por aposentadoria especial

Notas do episódio

Representantes dos sindicatos dos mineiros de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul estão em Brasília em uma mobilização pela aprovação de um Projeto de Lei Complementar que trata da aposentadoria especial para trabalhadores da mineração de carvão. A proposta visa assegurar condições diferenciadas de aposentadoria, levando em conta os riscos e a insalubridade característicos da atividade. A comitiva reúne lideranças sindicais da região Sul, que cumprem agenda na capital federal com o objetivo de sensibilizar parlamentares e reforçar a relevância da pauta para a categoria. O movimento destaca a necessidade de reconhecimento legal das condições enfrentadas diariamente pelos mineiros, como a exposição a agentes nocivos e o trabalho em ambientes de alta periculosidade. Direto de Brasília, o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Extração de Carvão do Sul do País, Genoir José dos Santos, o Foquinha, atualizou as informações sobre o andamento do projeto durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (9). Segundo ele, a mobilização está concentrada no Projeto de Lei Complementar 66, de autoria da deputada Ana Paula, que trata especificamente dos trabalhadores da mineração de carvão dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “O projeto já foi aprovado na Comissão de Previdência e agora está na Comissão de Finanças e Tributação. Tivemos uma reunião muito produtiva com o relator, deputado Zé Neto, que apresentou parecer favorável e destacou a importância da proposta dentro do contexto da transição energética”, explicou. Foquinha também ressaltou o compromisso assumido pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Merlong Solano, de pautar o projeto assim que ele chegar oficialmente ao colegiado. “Ele garantiu que não vai engavetar a proposta e que irá colocá-la em discussão com os parlamentares”, afirmou. Apesar da expectativa de avanço imediato, o projeto ainda passa por análise do impacto financeiro na Previdência. De acordo com o dirigente sindical, o custo será baixo, já que o número de trabalhadores do setor não chega a 3 mil no Sul do país. Ele argumenta ainda que os mineiros já contribuem de forma diferenciada ao sistema previdenciário. “No trabalho em subsolo, a contribuição chega a 47,5%. Um trabalhador que recebe R$ 5 mil, por exemplo, contribui com mais de R$ 2 mil por mês. É uma realidade diferente de outras categorias”, destacou. Para as lideranças, a aposentadoria especial é uma questão de justiça diante das condições extremas da atividade. A reivindicação também se apoia na Lei 14.299/2022, que garante a continuidade da extração de carvão para geração de energia até 2040, inserindo o debate no contexto da transição energética. “Estamos dentro da lei, discutindo um direito que precisa ser reconhecido. Nossa atividade é de risco máximo e precisa de um tratamento adequado”, concluiu Foquinha.