MPSC em Ação: MPSC intensifica campanha de combate aos maus-tratos contra animais

Notas do episódio

Nesta terça-feira (10/2), o Ministério Público de Santa Catarina inicia a veiculação da nova edição dos programas "MPSC em Ação" para a televisão e "Minuto MPSC" para a rádio, com foco na proteção animal. Só no último ano, o MPSC ajuizou cerca de 400 ações criminais relacionadas a maus-tratos. A atuação das Promotorias de Justiça abrange todo o estado, reforçando que a lei se aplica não apenas para agressões físicas aos animais, mas também para outras condutas que configuram maus-tratos como abandono e a falta de higiene. O MPSC ainda conta com o Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), que oferece suporte técnico às Promotorias de Justiça e promove ações de educação ambiental. Caso presencie alguma situação de maus-tratos, protocole uma denúncia na Ouvidora do MPSC diretamente no formulário disponível em nosso portal, procure a Promotoria de Justiça mais próxima ou disque 181 (Polícia Civil) ou 190 (Polícia Militar Ambiental).