Volta às aulas: entenda as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos daqueles que contratam serviços educacionais

Notas do episódio

Quais são as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos dos pais, responsáveis e alunos que contratam os serviços educacionais? Como identificar cláusulas abusivas e possível violação do direito do consumidor? No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino responde essas perguntas e esclarece a questão das cobranças de mensalidades escolares ainda em meio à pandemia.