Dr. Leonardo Donato: Direito Penal e sua relação com a violência contra animais

Notas do episódio

O direito dos animais é tema de grande relevância nos mais variados meios da sociedade, neste ínterim a Lei 14064/20 | Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020 apresenta uma punição mais branda contra os agressores de animais domésticos. Nesse contexto, Cristian Queirós, no Programa Comando Popular, recebeu o Dr. Leonardo Donato, que expôs a relação do direito penal e a sua relação com a violência contra os animais, bem como as limitações e novidades que essa nova lei possui. #EuVinaPlanalto