
O enfrentamento à violência contra as mulheres ganhou novas medidas de proteção e responsabilização. O Pacto Brasil contra o Feminicídio estabelece ações para acelerar medidas protetivas, fortalecer a rede de atendimento e responsabilizar agressores. Em 2026, também foram adotadas medidas relacionadas ao monitoramento eletrônico de autores de violência. A proposta também inclui levar para a educação o debate sobre respeito, igualdade e prevenção da violência contra mulheres e meninas.