Consultor do Senado explica desafios e mudanças necessárias na curatela

Notas do episódio

A curatela é uma responsabilidade judicial dada a um curador para proteger e administrar os bens de uma pessoa maior de 18 anos que não pode expressar sua vontade devido a doenças ou deficiências mentais. Um artigo recente discute a prestação de contas do curador e a "diretiva antecipada de curatela". O autor, Carlos Elias, que é consultor legislativo do Senado Federal em Direito Civil, destaca a necessidade de mudanças na interpretação do Código Civil, para uma abordagem mais humanizada da curatela, evitando a visão puramente patrimonialista, que pode complicar a vida do curador e da pessoa sob curatela. *Originalmente veiculado em 25 de agosto de 2025.