Eliziane Gama apoia proposta que reforça proteção a vítimas de estupro de vulnerável

Notas do episódio

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar um projeto de lei que fortalece a presunção de vulnerabilidade de vítimas de estupro, como menores de 14 anos. A proposta ( PL 2304/2021 ) da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu um relatório favorável da Senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Em entrevista ao jornalista Cesar Mendes, Eliziane Gama destaca como a medida pode reforçar a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Diante dos dados preocupantes de violência sexual contra crianças, apontados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Eliziane reafirma a urgência de uma legislação mais clara e eficaz. *Originalmente veiculado em 5 de novembro de 2025.