Pesquisa do CEST avalia proporcionalidade do aumento de pena em casos de feminicídio

Notas do episódio

A acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Santa Terezinha (CEST), Mayra Talia da Silva Paixão, avalia se o incremento de pena na Lei de Combate aos Crimes de Feminicídio obedece o princípio de proporcionalidade no Maranhão. O resumo expandido intitulado “A eficácia do maior rigor no tratamento penal do feminicídio: análise do contexto maranhense a partir do princípio da proporcionalidade”, também tem autoria da acadêmica do Curso de Direito, Tatiely Vieira Sousa e do professor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.