RÁDIO CIÊNCIA - Tribunal das Ruas / Ana Beatrice Rangel

Notas do episódio

PESQUISA FINANCIADA PELA FAPEMA ABORDA VIOLÊNCIA DOS TRIBUNAIS DAS RUAS As práticas violentas coordenadas por um ou mais indivíduos contra suspeitos de crimes são fenômenos centrais na pesquisa intitulada “Reconhecimento e trato de linchamentos no Maranhão”, realizada pela acadêmica do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Ana Beatrice Rangel Costa de Almeida. Ela é bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), assistente social formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestrandaem Políticas Públicas. Sob orientação do Prof. Thiago Allisson Cardoso de Jesus, durante um ciclo (2024 – 2025) do projeto “Sistematizaçãode estratégias jurídicas e políticas para a afirmação de direitos humanos no Maranhão”, a estudante investigou as condições que favorecem a sobrevivência dos linchamentos na sociedade contemporânea. Uma das referências do estudo é o relatório do Instituto Ilhargas, de 2022, que reúne dados sobre o tema, em relação às cidades de São Luís, Manaus e Vitória. No contexto maranhense, entre agosto de 2021 e janeiro de 2022, foram registrados cinco casos de linchamentos, número menor que o registrado no período de agosto de 2018 a janeiro de 2019, que foi de 14 casos. Essa redução, no entanto, exige mais investigações, considerando que o “tribunal de rua” ainda é convocado sempre que há um sentimento de abandono estatal, especialmente em regiões periféricas. Esse tribunal, de acordo com a pesquisa, altera a dinâmica social abalando a confiança nas instituições jurídicas, gerando clima de medo, tanto para os acusados quanto para as vítimas. “A aplicação da pena deve ser feita pelo estado, garantindo o direito à defesa, o julgamento justo, baseado em princípios fundamentais em qualquer sociedade democrática”, alerta, a pesquisadora. Por Isso, esse ciclo de violência não é fruto, apenas, de crueldade e intolerância, mas da negação aos direitosfundamentais da Constituição Cidadã. PRODUÇÃO E REPORTAGEM: JOELMA BALDEZ EDIÇÃO DE ÁUDIO: MARCOS BELFORT CONFIRA TAMBÉM EM www.universidadefm.ufma.br/jornalismo106/radiociencia/pesquisa-financiada-pela-fapema-aborda-violencia-dos-tribunais-das-ruas/#prettyPhoto