Esmarn finaliza primeira turma do curso sobre liberdade de expressão nas redes sociais

Notas do episódio

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) concluiu, no último dia 8 de setembro, o curso intitulado “A Liberdade de Expressão na Era das Redes Sociais: novos desafios à democracia”. A formação teve uma duração total de 20 horas-aula presenciais e foi realizada na sede da Esmarn, durante os dias primeiro, 2 e 8 de setembro. O treinamento foi ministrado pelo juiz titular Rainel Batista Pereira Filho, que atua na Segunda Vara Cível da Comarca de João Câmara e lançou o livro “Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão: novos desafios para a democracia na era da informação”. Assim como a obra publicada recentemente, o curso partiu do peso cada vez maior das redes sociais na vida das pessoas e na manutenção das democracias. Para o magistrado, a formação é de grande valor diante da revolução digital que vivenciamos, pois inclui debates amplos e interessantes sobre os fatos cotidianos no Brasil. O objetivo da formação foi preparar os alunos para atuar em casos concretos relacionados ao assunto, dando possibilidade aos magistrados de conhecerem as várias matrizes teóricas de liberdade de expressão e auxiliá-los na tomada de decisões. A juíza Suiane Medeiros, titular da primeira vara de família de Parnamirim, foi uma das participantes do treinamento. A magistrada destacou a relevância do conteúdo das aulas para o trabalho, já que nas varas da família as redes sociais são muitas vezes utilizadas como meios de prova de processos.