PORTOS NO TAPAJÓS: IRREGULARIDADES E VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Notas do episódio

Episódio 34 - Podcast Raízes Neste episódio do Podcast Raízes vamos conversar e saber mais sobre Portos e Licenciamento Ambiental no Tapajós: Irregularidades e Violação de direitos. Em abril de 2024, a Organização Terra de Direitos divulgou o estudo que revelou o crescimento acelerado das instalações portuárias na região do Tapajós – principalmente após a criação da Lei de Portos (nº 12.815), em 2013 – e conta com uma série de lacunas e irregularidades nos processos de licenciamento ambiental, como a não realização de estudos de impacto ambiental, falta de consulta prévia, entre outros, que contribuíram com as violações de direitos de povos e comunidades tradicionais. Nossa conversa foi com a companheira Bruna Balbi, assessora jurídica e coordenadora do Programa Amazônia na organização de direitos humanos Terra de Direitos. Doutora em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na linha de pesquisa Estado, Sociedades e Meio Ambiente. Músicas: Correnteza do Rio – Boto Cor de Rosa; Flor de Aguapé – Boto Tucuxi; Defesa do Tapajós – Dico Tapajós. Produção, Apresentação e Edição: Allan Hills Gravação da entrevista: Allan Hills Fonte: Organização Terra de Direitos Arte e Desenho: Lucas Reis Design Gráfico: Jerlane Freire Somos uma produção do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração ( MAM Baixo Amazonas e Tapajós), grupo membro da coalizão “NÓS”, projeto apoiado pelo Programa Vozes Pela Ação Climática Justa numa parceria com WWF – Brasil.