STF dá mais 60 dias para big techs para começarem a retirar conteúdo criminoso

Notas do episódio

O Supremo começou a julgar os embargos de declaração da decisão que, no ano passado, definiu a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze No julgamento desta semana, a Corte deu 60 dias para as big techs se adaptarem às novas regras — e discutiu pontos que ficaram em aberto, como o que fazer quando há dúvida sobre a ilegalidade de um conteúdo. O ministro Gilmar Mendes também chamou atenção para o tempo que o Supremo leva entre julgar o mérito de uma ação e dar a decisão por definitiva, hoje agravado pelos próprios embargos. Tá Acordado? Inscreva-se, ative o sininho e avalie o podcast na sua plataforma favorita.