Como garantir direitos fundamentais na Era Digital?

Notas do episódio

O desenvolvimento de novas tecnologias levou à criação de novos direitos para garantir valores como a privacidade, identidade genética ou o esquecimento. Mas fenómenos como as redes sociais ou a inteligência artificial colocam à prova um conjunto alargado dos chamados direitos fundamentais. De que forma é possível conciliar os valores centrais das sociedades com a fragmentação e proliferação de direitos que emergem da mudança tecnológica? Podemos falar verdadeiramente num Direito Constitucional Digital? E de que vale legislar no plano nacional num contexto com atores e produtores globais? O tema vem a debate no “Da Capa à Contracapa” com Jorge Pereira da Silva, autor do ensaio “ Direitos Fundamentais da Era Digital” publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e Luís Neto Galvão, advogado, especialista em Direito das Tecnologias de Informação e Proteção de Dados. Jornalista: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Sonorização: André Peralta; Genérico: Mário Laginha