Constituições são o último reduto das democracias?

Notas do episódio

Portugal prepara-se para comemorar os 50 anos da Constituição nascida em democracia em 1976. Ao longo dos anos, o texto foi revisto para acentuar a natureza civil do regime, adequar Portugal a novos ciclos económicos e consolidar direitos, liberdades e garantias fundamentais num país democrático. Mas ao longo dos tempos, a Constituição colidiu também com leis e decisões de Governos e Parlamentos. Será a Constituição a derradeira válvula de segurança dos regimes democráticos? Será um terreno de ambição nacional ou de meras utopias? Quão flexíveis e atuais são os textos constitucionais? Os convidados do “Da Capa à Contracapa” são Tiago Fidalgo de Freitas e Mariana Melo Egídio, assistentes convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigadores do Lisbon Public Law Centre.