Justiça Restaurativa e sua interface com o Direito

Notas do episódio

Neste quarto Episódio batemos um papo com duas entusiastas da Justiça Restaurativa ligadas ao Grupo de Estudos USP Restaura, Júlia Palmeira Macedo e Letícia Léllis de Oliveira Castro. Nesta conversa pudemos conhecer um pouco sobre a perspectiva dos Estudos Críticos em Justiça Restaurativa. Letícia enfatiza a necessidade de não vermos a JR como uma alternativa dentro do Sistema de Justiça, mas como parte deste Sistema. Fala também da importância de não ficarmos apenas nos estereótipos, mas ultrapassarmos a linguagem única e as limitações legais com percepção pluralista da JR. Júlia nos impacta com a ideia de que JR não é resolver casos, mas transformar relações, sem deixar de lado o olhar apurado e atento para as violências que são estruturais em nossa sociedade (violência de gênero, racismo, encarceramento em massa, etc.) Sobre os usos e abusos da JR no campo do Direito, ambas nos interpelam: Como a JR será recepcionada pelo Sistema da Justiça tradicional? Quem terá acesso à Justiça? Quem serão os destinatários da Justiça Restaurativa? Mais do que respostas, elas nos provocam a criticarmos qualquer insinuação utilitarista da JR que vise reduzí-la a certos procedimentos jurídicos para redução da demanda. Conversamos ainda sobre utopias, sobre as tensões entre os feminismos e a JR... enfim, um momento de profunda reflexão e aprendizado. ENTREVISTADORES: Adriana Rocha (Facilitadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Itapetininga/SP) Rafael Renato dos Santos (Supervisor e Facilitador do Núcleo de Justiça Restaurativa de Itapetininga/SP). LINK Congresso Internacional de Justiça Restarativa OAB SP: https://www.youtube.com/watch?v=Vj4-AA6wLus&t=103s LINK Edital Grupo de Estudos USP Restaura: https://sites.usp.br/businessandcrime/usp-restaura/