175 - Laudêmio, enfiteuse e o metaverso da "família imperial brasileira”, com Sergio Tuthill Stanicia

Notas do episódio

A mais recente tragédia em Petrópolis trouxe para a pauta a figura do laudêmio, um termo jurídico que quase ninguém ouviu falar e que provoca uma enorme confusão, principalmente porque entre seus beneficiários está a autointitulada "família imperial brasileira”, apesar de a monarquia ter acabado em 1889. Junto com o laudêmio tem um outro termo também estranho para quase todo mundo: a enfiteuse. Apesar de o deputado federal Marcelo Freixo, do PSB do Rio de Janeir, ter feito um projeto de lei para transferir o laudêmio da “família imperial brasileira” para a prefeitura de Petrópolis, parece que a iniciativa já nasce errada, porque tanto o laudêmio como a enfiteuse não são taxas e nem impostos. Para explicar esse assunto e o absurdo de termos algo como isso nos dias de hoje, Carlos Alberto Jr. entrevista o advogado Sergio Tuthill Stanicia. Link para o canal do Roteirices no YouTube: https://youtube.com/playlist?list=PLWcnLFszvII9KdvOv7I1zY483cDdw68Cv Link para o podcast Roteirices: https://open.spotify.com/show/18ZOTUBCj6mE0AyUgDZcjH?si=f358843880b44829 Link para o Roteirices no Twitter: https://twitter.com/Roteirices_pod Link para apoiar o Roteirices no Catarse: https://www.catarse.me/roteirices_podcast?ref=user_contributed&project_id=138437&project_user_id=178775 Código para apoiar o Roteirices no PIX: carlosalbertojr1569@gmail.com Contato: roteirices@gmail.com