Combate à discriminação racial: o que foi a lei Afonso Arinos?

Notas do episódio

O dia 3 de julho tem uma importância histórica imensa para o povo negro no Brasil. A data celebra o Combate à Discriminação Racial e se refere à aprovação em 1951 da primeira norma brasileira contra o preconceito: a Lei 1390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos. O nome dado à essa legislação que completa 72 anos faz referência ao jurista, historiador e então deputado federal, Afonso Arinos de Melo Franco. Com discursos duros e contundentes contra Getúlio Vargas, que na época era presidente do país, foi ele quem elaborou o texto jurídico para criação da Lei.