Governo federal renova indicadores do Auxílio Brasil e CadÚnico

Notas do episódio

Portaria do Ministério da Cidadania , publicada em 29 de abril no Diário Oficial da União, estabeleceu o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil, IGD PAB, e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal./ Os indicadores medem os resultados obtidos pela gestão municipal ou estadual nas atividades relacionadas ao Auxílio Brasil e ao Cadastro Único./ O IGD também é utilizado para calcular o repasse de recursos financeiros que o Governo Federal destina a estados, municípios e Distrito Federal por meio do Fundo Nacional de Assistência Social./ A normativa foi aperfeiçoada e é resultado de um estudo feito para evitar prejuízos aos entes após as paralisações provocadas pela pandemia de Covid-19./ A situação de emergência foi o motivo pelo qual o Ministério da Cidadania decidiu congelar o cálculo do indicador, que mede os resultados da gestão./ Com a pandemia, as atividades diminuíram por conta do isolamento social e dos cuidados que precisaram ser tomados./ Com a nova portaria, haverá uma retomada progressiva dos parâmetros mínimos das três taxas principais que compõem o IGD: taxa de atualização cadastral, de acompanhamento da frequência escolar e de acompanhamento da saúde das famílias beneficiárias. / O IGD referente ao mês de abril deste ano já será realizado com base na nova portaria.