Lula assina indulto de Natal e exclui condenados do 08 de janeiro

Notas do episódio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, o decreto que concede indulto de Natal a presos. O ato previsto na Constituição é um perdão de pena concedido no período natalino. Ele é destinado a quem cumpre requisitos especificados em um decreto presidencial. Quem recebe o indulto tem a pena extinta e pode deixar a prisão. No entanto, é preciso que advogados e defensores públicos de cada detento acionem a Justiça para requerer o benefício. Neste ano, entre os beneficiados estão condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, mulheres condenadas a penas não superiores a oito anos, em crimes sem violência ou grave ameaça e que tenham doença crônica, e presos em idade avançada ou com doenças terminais.