#188: Vereadores iniciam análise da Taxa de Limpeza Pública em Goiânia

Notas do episódio

Vereadores de Goiânia iniciaram as discussões sobre a implantação da Taxa de Limpeza Pública na capital. Os debates já iniciaram no grupo do WhatsApp dos parlamentares, visto que a matéria chegou à Câmara na última quarta-feira, dia 14 e o Legislativo já está em recesso, retornando as atividades somente em agosto. O entendimento coletivo é que não há saída e que a taxa precisa ser regulamentada, por se tratar de uma parte do Marco Regulatório do Saneamento. A cobrança pelos serviços de limpeza urbana e tratamento de resíduos sólidos é uma exigência do novo marco legal do saneamento básico, sancionado em julho de 2020. O texto dá prazo de 12 meses para que as prefeituras proponham algum instrumento de cobrança. O objetivo é garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços. Segundo o governo federal, a cobrança da taxa tem como finalidade assegurar uma maior eficiência econômica na prestação do serviço de manejo de resíduos urbanos. A Coluna Sagres em Off é diária, no formato tradicional que cheira à tinta de jornal; em postagens de última hora, como no boletim ao vivo do rádio; ou em podcast para ouvir quando e onde quiser, com notícia e análise.