SMJ #20 – Crise, direito e trabalho

Notas do episódio

SMJ #20 – Crise, direito e trabalho O desemprego avança a passos largos no Brasil. Em meio a uma aguda crise que atinge o país, o tema da flexibilização dos direitos trabalhistas volta na imprensa e na boca de grande parte do empresariado. Os argumentos não são novos, de tempos em tempos eles voltam, trazendo consigo termos como “modernização” e “atualização”. Entretanto, como a história brasileira demonstra inequivocamente, os direitos dos trabalhadores sempre viveram na corda bamba, de tal forma que ficar atento é mais que necessário – em especial nestes momentos de crise. Uma infinidade de projetos de leis que estavam esquecidos voltaram à tona em meio a instabilidade política e buscam ampliar a possibilidade de terceirização e permitir a negociação coletiva sobre direitos indisponíveis. Além disso, a Justiça do Trabalho sofreu um forte corte orçamentário (cerca de 90%!) como expressa vingança por parte do autor da lei de orçamento (e que curiosamente hoje ocupa a cadeira de Ministro da Saúde), ameaçando encerrar suas atividades em meados do segundo semestre. Para entender o que está em jogo, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe dois especialistas no tema, com experiências na docência e na advocacia trabalhista, Paula Cozero* e Sidnei Machado**. Confira! ========= Indicado no programa: Livros: “Afogados em leis” de John French; “Cidadania no Brasil” de José Murilo de Carvalho; “Infoproletários” de Ricardo Antunes e Ruy Braga; Textos de Marcio Pochmann; CESIT/UNICAMP: http://www.cesit.net.br/ Filmes e documentários: Germinal (1993); O Corte (2005); Terra fria (2005); Requiem for the American Dream (2015); ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! *Paula Cozero é advogada trabalhista com experiência em direito sindical. Professora de Direito do Trabalho na UNIBRASIL, é mestra em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná. **Sidnei Machado é advogado trabalhista e previdenciário. Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade Federal do Paraná. É mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná. Autor de quatro livros e uma dezena de artigos sobre o mundo do trabalho e suas relações com o direito.